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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 17:13
Tráfico de Drogas. Confissão Extrajudicial. Retratação em juízo
Agravo regimental no Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Júri. Acolhimento de tese da defesa. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Ordem concedida.
Habeas corpus. processo penal. júri
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:27
Corrupção Passiva. Crimes praticados por Funcionário Público
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 20:20
Negada liminar a ex-procurador de Justiça e ex-policial acusados de extorsão a traficante
habeas corpus. Para ele, o caso é complexo e demanda uma análise aprofundada dos autos. A análise do habeas corpus caberá à Sexta Turma
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio tentado. Pronúncia.
Nulidade na pronúncia. Vício de motivação.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 17:26
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 14:59
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Lei Maria da Penha. Negativa de autoria.
Recorrente acusado de ameaça (art. 147 do CPB) contra sua ex-mulher e filhos com arma de fogo.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 14:50
Complexidade da causa enseja manutenção de prisão
Habeas corpus não comporta dilação probatória nem exame acurado de provas, somente em casos em que
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 10:48
Ex-policial acusado de integrar grupo de extermínio será julgado pelo Tribunal do Júri
O STJ não conheceu do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-policial, que requereu o desaforamento do julgamento para a capital do estado.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas. Prisão cautelar. Fuga do réu, anterior à expedição do decreto prisional.
Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:00
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.
Crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Negativa ao condenado de aguardar em liberdade o
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2019 - 12:16
Agravo Interno no Habeas Corpus. Receptação. Maus antecedentes
Penal. Valoração Negativa fundada em condenação já atingida pelo prazo depurador de 5 anos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 16:36
Receptação qualificada, organização criminosa e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Prisão preventiva
Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 17:51
Penal. Processual penal. Habeas corpus.
Policial militar. Homicídio duplamente qualificado. Sentença condenatória. Trânsito em julgado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Receptação e uso de identidade falsa. Prisão em flagrante. Negativa de liberdade provisória. Existência de mandados de prisão.
Periculosidade evidenciada pelas circunstâncias concretamente apuradas. Indícios de que pretenda se furtar à aplicação da lei penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2019 - 10:52
Tráfico de Drogas. Prisão em Flagrante. Invasão de Domicílio
Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:51
Roubo Majorado. Artigo 312 do CPP; Periculum Libertatis
Habeas Corpus.